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Licitações e Contratos em Obras de Engenharia - Rápido

LOCAIS E DATAS ABERTAS PARA INSCRIÇÃO:
- BRASÍLIA-DF - Data: a definir

CONTEÚDO DO CURSO::

AGUARDE AGENDA

Profissionais que trabalham com licitações e contratos de obras públicas, sejam da Administração Pública ou da Iniciativa Privada, precisam conhecer a fundamentação do processo licitatório de Obras e Serviços de Engenharia, seu rito, seus principais problemas, necessidades e oportunidades para melhoria do processo licitatório.

Este curso abrange a interpretação e aplicação Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e da legislação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC-Lei 12.462/2011) na contratação de Obras e Serviços de Engenharia, sob a ótica do contratante, contratado e órgãos de controle. Curso apresentado por profissional com vasta experiência da elaboração de editais e presidência de Comissões de Licitação, inclusive RDC, além de ter colaborado ativamente na regulamentação do RDC como servidor do DNIT.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da Administração Pública e da Iniciativa Privada que participam de licitações e contratos de Obras e Serviços de Engenharia. O curso não se restringe apenas a engenheiros e arquitetos, é indicado para todos os profissionais que atuam na elaboração de editais, participação, análise e fundamentação de processos licitatórios, pois será conduzido utilizando-se uma linguagem acessível a todas as áreas do conhecimento.

OBJETIVOS

Conhecer o processo licitatório de obras públicas;
Identificar as principais falhas e vícios nos processos licitatórios de obras públicas, seja no edital, nas propostas dos concorrentes ou nos demais procedimentos;
Estar em condições de elaborar uma proposta livre de erros e vícios, evitando inabilitação ou desclassificação no processo licitatório;
Estar em condições de participar de um processo licitatório de obras, tanto defendendo suas propostas, como localizando erros nas propostas de concorrentes;
Estar em condições de defender seus interesses e argumentar com a Fiscalização do Contrato para possíveis aditivos e ajustes;
Conhecer os novos procedimentos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC);
Identificar as principais diferenças entre a lei 8.666/93 e a legislação do RDC (Lei 12.462/2011)
Conhecer as experiências do DNIT na aplicação do RDC.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução –Lei 8.666/93

a) Definições e Conceitos;

b) Principais artigos;

c) Regimes de Execução, tipos e modalidades de licitação;

d) Edital e seus anexos

e) O que não muda com o RDC:

· Condições de habilitação;

· Dispensa e inexigibilidade;

· Prerrogativas da Administração Pública;

· Cláusulas necessárias;

· Execução dos contratos;

2. Inovações no Processo Licitatório

· O RDC – comparativo com a Lei 8.666/93

· Objetivos do RDC;

· Sigilo do orçamento e valor estimado do preço de referência;

· Contratação integrada e suas peculiaridades;

· Anteprojeto – definição e abrangência;

· Cláusulas de incentivo;

· Modos de disputa aberto, fechado e combinado;

· Critérios de julgamento;

· Procedimentos auxiliares do RDC;

· Prazos recursais;

· Experiências práticas na aplicação do RDC - DNIT.

3. Debates

Consulte-nos sobre a possibilidade de ajustes no programa e organização de turmas específicas, in company ou para grupo de profissionais.

PRÉ-REQUESITO

Não há.

DATA e HORÁRIO

Turma em Brasilia: - Aguarde agenda

O curso poderá ser adiado ou cancelado caso não haja confirmação do número mínimo de matrículas

LOCAL

Plano Piloto, será informado durante o processo de matrícula

Caso ocorra algum problema que inviabilize a realização do curso no local previsto, será providenciado outro de padrão igual ou superior

CARGA HORÁRIA

16 horas -aula

PALESTRANTE

COORDENADOR

FRANCISCO DAS CHAGAS FIGUEIREDO, engenheiro de Fortificação e Construção pelo IME, Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense. fcofig@gmail.com

INVESTIMENTO: Ver arquivo anexo (clique no link Folder do Curso no final da página)

Descontos válidos para profissionais quites com o CREA-DF

Condição especial para INSCRIÇÃO COM PAGAMENTO ANTECIPADO de grupo de 5 ou mais profissionais

As vagas com desconto por pagamento antecipado serão preenchidas à medida que os interessados apresentarem os comprovantes de pagamento

Caso ocorra adiamento ou cancelamento do curso, os valores pagos serão restituídos integralmente em até 5(cinco) dias úteis após recebimento dos dados bancários para restituição