PINI não participa da revisão do Sinapi

Quinta-feira, 03 de Maio de 2012


Divisão de Engenharia da empresa apresenta razões técnicas e econômico-financeiras para não participar da licitação
 

PINI: a propósito da concorrência CEF 1021/7066-2012-CPL-GILO/BR
 

       A PINI há mais de 60 anos dedica-se ao desenvolvimento e aplicação da Engenharia de Custos, colaborando com agentes de obras públicas e privadas do setor da Construção Civil e, não poderia ser diferente, com a oportunidade oferecida pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio da licitação para a revisão, atualização e aferição da base de dados Sinapi.
 

       Para tanto, logo após a publicação do termo de referência, visando à consulta pública, ainda no ano passado, mesmo sem ter assegurada a possibilidade institucional de participação, a PINI coordenou a montagem de um grupo de trabalho, composto pelo quadro próprio de técnicos, integrado por consultores de reconhecida competência, instituição de pesquisa tecnológica, universidade, escolas de ensino profissionalizante e consultoria de TI, para o desenvolvimento de um sistema de apoio a todo o projeto.

       Mas a PINI entende não ser possível participar do certame por razões técnicas, que a seguir são apresentadas:
 

O setor não resiste a cinco anos de espera pelo novo Sinapi 
       Vamos direto ao ponto. O setor da Construção, com os desafios de gerar infraestrutura que é a base material para o desenvolvimento inexorável do País, e os desafios dos eventos mundiais esportivos, não pode aguardar cinco anos para ter o Novo Sinapi, atualizado e estruturado, como todos necessitam. O tecido institucional, econômico e setorial se esgarçará, não resistindo a esse prazo, com um cenário de progressivo agravamento de conflitos e de paralisações de obras.

Uma estratégia: a versão básica em um ano
       O Sinapi pode ser atualizado e estruturado, nos primeiros 12 meses do prazo total previsto, reservando os demais 48 meses para aferições por meio das apropriações em canteiro e laboratório.

Explicamos melhor, relatando passos metodológicos:

  Análise de consistência das especificações - nessa etapa seriam eliminadas especificações em desuso, seriam incluídas especificações necessárias e seriam consolidadas todas as especificações; 

  Premissas Técnicas - de posse das especificações consistidas, um grupo de projetistas e gerenciadores se incumbiria de produzir as premissas técnicas, essencialmente procedimentos executivos, critérios de medição dos serviços e normas técnicas aplicáveis; 

  Especificações Sinapi, Premissas Técnicas Sinapi e Caderno de Encargos Sinapi - caberia à instituição de pesquisa tecnológica e à universidade, sobre o trabalho dos projetistas e gerenciadores, fazer a análise detalhada das especificações e das premissas da "curva A", ou o grupo de composições mais utilizadas ou de maior incidência no custo das obras. Findo esse trabalho, seriam disponíveis as especificações e premissas técnicas Sinapi; 

  Caderno de Encargos Sinapi - esses passos assim concebidos, teriam dupla finalidade. Orientar, com fundamento técnico, as apropriações de campo e laboratório e possibilitar a redação do Caderno de Encargos Sinapi, contendo as especificações e premissas técnicas, agrupadas por "famílias" de produtos.

       Agora, vejamos. Temos as especificações, com as premissas técnicas Sinapi e o Caderno de Encargos Sinapi, ainda sem a conclusão dos trabalhos de aferição previstos pela licitação e postergados de modo administrado, para a entrega final, no mês 60. A estratégia de se dispor de uma Base de Dados Sinapi atualizada, com composições estruturadas, se concluiria no curto prazo com o trabalho de um grupo de consultores de reconhecida especialização, validando pesquisas bibliográficas e de ajustes técnicos de Engenharia, sobre os insumos e respectivos coeficientes de consumo.
 

       Esse esforço daria origem, portanto, ao que se poderia chamar de Versão Básica do Sinapi atualizado, estruturado e consistido (especificações, requisitos, premissas técnicas e caderno de encargos), sem aferições de campo e laboratório, mas com qualidade de uso e à disposição de todos os agentes de obras públicas, num prazo de 12 meses (obviamente, após sucessivas reuniões de conciliação e aprovação pela instituição de pesquisa tecnológica e universidade, no caso da curva "A", e pelas equipes técnicas da CEF, no caso de toda a base). Importante é destacar que o Caderno de Encargos Sinapi, pronto em 12 meses, passaria a orientar mais de 5 mil municípios de todo o País para contratação e fiscalização de suas necessidades de obras, com procedimentos executivos, sistemas de medição e normas técnicas aplicáveis.
 

  Uma metodologia para o Novo Sinapi
       Definida e detalhada uma estratégia desejável e possível, podemos retomar outros aspectos de uma metodologia para cumprir o programa da licitação. Ao mesmo tempo em que se produziria a primeira versão Básica do Sinapi (12 meses), seria absolutamente necessário o desenvolvimento de um Sistema Informatizado: 
- que contivesse as orientações para as apropriações (especificações e procedimentos executivos); 
- que recebesse os levantamentos de campo e laboratório; 
- que processasse essas informações, rejeitando e solicitando novas observações, para apontamentos fora de uma faixa de aceitabilidade (a ser estabelecida estatisticamente pela instituição de pesquisa tecnológica e pela universidade); 
- que possibilitasse a montagem das composições estruturadas Sinapi, com informações de qualidade sobre produtividade da mão de obra colhidas em campo, e os cálculos (considerando e documentando desperdícios incontornáveis), para consumo de materiais e produção de equipamentos. 


       O Sistema Informatizado seria garantia de agilidade de todos os processos e de segurança e confiabilidade do trabalho de campo, que poderia ser acompanhado, via web, a qualquer momento, pela CEF e por instituições de fiscalização, controle e auditoria designadas pela CEF.  

        As escolas de ensino profissionalizante colocariam à disposição do projeto supervisores e profissionais recém-formados para as apropriações de campo, devidamente equipados com tablets para registros digitais, com recursos de georreferenciamento. Os laboratórios dariam o apoio indispensável para apropriações especiais e parte dos registros fotográficos a serem incluídos no Caderno de Encargos Sinapi (versão final).

       A instituição de pesquisa tecnológica e a universidade fariam a aferição das composições de custos estruturadas da "curva A", resultantes do trabalho de montagem agilizado pelo Sistema, sendo, portanto, alcançada a etapa preliminar de entrega visando à conciliação dos resultados pelas equipes técnicas da CEF.  No mês 60, portanto, os agentes de obras públicas terão à disposição a NOVA Base de Dados Sinapi atualizada, estruturada e consistida, com aferições de campo e laboratório.

 
   O Sinapi vivo 
Para finalizar, o Sinapi é um instituto de segurança nacional. O Sinapi é referência de custos de Construção Civil de obras que se utilizam de recursos públicos. O que se impõe a um instrumento com essa magnitude de importância e responsabilidade é que ele de fato tenha representatividade de mercado e reflita as condições de execução das obras. Neste ponto, chamamos a atenção para o fato de o Edital, ao estabelecer a sua referência de preço, com um valor muito aquém das necessidades do projeto, mostra-se absolutamente insensível a essas prerrogativas do Sinapi. Seguindo, as razões ora apresentadas em duas etapas distintas (Sinapi básico e o novo Sinapi), mas pertinentes e complementares, faz antever processos permanentes destinados ao seu aprimoramento, por atualização periódica, por sua efetiva  regionalização, por uma maior cobertura de especificações, entre tantas outras diretrizes possíveis. Outra possibilidade seria redefinir a arena em que essas ações tomariam sentido, corpo e dinâmica, ou seja, uma Agência Nacional de Controle de Custos de Construção de Obras Públicas, certamente sob coordenação da CEF, mas com ampla participação de todos os agentes interessados no desenvolvimento e transparência do setor de obras públicas.


São Paulo, 4 de maio de 2012

Mário Sérgio Pini
Diretor Técnico PINI Serviços de Engenharia 
Diretor de Relações Institucionais PINI


PS: A PINI, em 27 de março passado, lançou a 14ª edição do TCPO (1ª edição 1955), no formato livro, CD e software, para caracterizar composições de custos estruturadas à realidade de mercado e às contingências de obra. Mais que um lançamento, esses novos produtos apontam para o horizonte de uma nova cultura do setor, possibilitando o aporte de mais conhecimento de Engenharia, nas questões de formação do preço, gestão e gerenciamento de custos, fiscalização e auditoria de contratos.

Fonte http://www.piniweb.com.br/construcao/custos/pini-nao-participa-da-revisao-do-sinapi-257953-1.asp







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